Trabalho de conceção no domínio da arquitetura, referente à construção de três edifícios de habitação coletiva (A, B e C) , Porto/ Portugal

03/04/2020    S67    Serviços - Anúncio de concurso de concepção - Concurso público 
Portugal-Porto: Serviços de arquitectura e afins
2020/S 067-160010
Anúncio de concurso de conceção
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante
I.1) Nome e endereços
Nome oficial: Município do Porto
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Localidade: Porto
Código NUTS: PT11A
Código postal: 4049-001
País: Portugal
Correio eletrónico: suportepce@cm-porto.pt
Telefone: +351 222097216
Fax: +351 222097296Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-porto.pt
Endereço do perfil do adquirente: www.cm-porto.pt
I.2) Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3) Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: balcaovirtual.cm-porto.pt/PT/compraspublicas/procedimentosemcurso/procedimentosnaoeletronicos/lordeloconstrucaoedificiosABC/Paginas/default.aspx
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Nome oficial: Divisão Municipal de Compras
Endereço postal: Rua do Bolhão, 162, 6.º piso
Localidade: Porto
Código postal: 4000-111
País: Portugal
Pessoa de contacto: Município do Porto
Correio eletrónico: lordeloarqabc@cm-porto.pt
Código NUTS: PT11A
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: balcaovirtual.cm-porto.pt/PT/compraspublicas/procedimentosemcurso/procedimentosnaoeletronicos/lordelo/Paginas/default.aspx
I.4) Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5) Atividade principal
Serviços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1) Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1) Título:
Trabalho de conceção no domínio da arquitetura, referente à construção de três edifícios de habitação coletiva (A, B e C)
Número de referência: CC/2/2020/DMC
II.1.2) Código CPV principal
71200000
II.2) Descrição
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
II.2.4) Descrição do concurso:
Seleção de 1 (um) trabalho de conceção no domínio da arquitetura, referente à construção de três edifícios de habitação coletiva (A, B e C), no âmbito da promoção de um programa habitacional no bairro de Lordelo numa área já ocupada por edifícios de habitação municipal.
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e
técnico
III.1) Condições de participação
III.1.10) Critérios para a seleção dos participantes:
III.2) Condições relacionadas com o contrato
III.2.1) Informação sobre uma profissão específica

Secção IV: Procedimento

IV.1) Descrição
IV.1.2) Tipo de concurso
Concurso público
IV.1.7) Nomes dos participantes já selecionados:
IV.1.9) Critérios para a avaliação dos projetos:
— Qualidade técnica: 70 %,
— Exequibilidade: 30 %.
IV.2) Informação administrativa
IV.2.2) Prazo para a receção dos projetos ou pedidos de participação
Data: 09/07/2020
Hora local: 16:00
IV.2.3) Data de envio dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4) Línguas em que os projetos ou pedidos de participação podem
ser redigidos
:
Português
IV.3) Prémios e júri
IV.3.1) Informação sobre o(s) prémio(s)
Será(ão) atribuído(s) um prémio/prémios: sim
Número e valor do(s) prémio(s) a atribuir:
1.o prémio — 15 000,00 EUR
2.o prémio — 10 000,00 EUR
3.o prémio — 5 000,00 EUR
4.o prémio — 500,00 EUR
5.o prémio — 500,00 EUR
IV.3.2) Informação sobre os pagamentos a todos os participantes:
IV.3.3) Contratos complementares
Qualquer contrato de serviços na sequência do concurso será adjudicado ao vencedor ou a um dos vencedores do concurso: sim
IV.3.4) Decisão do júri
A autoridade/entidade adjudicante está vinculada à decisão do júri: sim
IV.3.5) Nome dos membros do júri escolhidos:

Secção VI: Informação complementar

VI.3) Informação adicional:
VI.4) Procedimentos de recurso
VI.4.1) Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Município do Porto
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Localidade: Porto
Código postal: 4049-001
País: Portugal
Correio eletrónico: suportepce@cm-porto.pt
Telefone: +351 222097216
Fax: +351 222097296Endereço Internet: www.cm-porto.pt
VI.4.2) Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3) Processo de recurso
VI.4.4) Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso

VI.5) Data de envio do presente anúncio:

02/04/2020