Rossio e Praça General Humberto Delgado , Aveiro/ Portugal

07/04/2017    S69    - - Serviços - Anúncio de concurso de concepção - Concurso público  Portugal-Aveiro: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
2017/S 069-130744
Anúncio de concurso de conceção
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1) Nome e endereços
Município de Aveiro
Praça da República
Aveiro
3810-156
Portugal
Correio eletrónico: acferreira@cm-aveiro.pt
Código NUTS: PT161
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-aveiro.pt

I.2) Contratação conjunta

I.3) Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.acingov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.cm-aveiro.pt
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Município de Aveiro
Cais da Fonte Nova
Aveiro
3800-200
Portugal
Pessoa de contacto: Divisão de Administração Geral — Subunidade Compras e Aprovisionamento
Correio eletrónico: acferreira@cm-aveiro.pt
Código NUTS: PT161
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-aveiro.pt

I.4) Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais

I.5) Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1) Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1) Título:
Conceção para a Requalificação do Rossio e Praça General Humberto Delgado, em Aveiro.
Número de referência: 4/17

II.1.2) Código CPV principal
71240000

II.2) Descrição
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
II.2.4) Descrição do concurso:
Trabalhos de Conceção para a Requalificação do Rossio e Praça General Humberto Delgado, em Aveiro.
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: PEDUCA — Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Aveiro — Qualificação do Espaço Urbano no Centro Histórico.

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1) Condições de participação
III.1.10) Critérios para a seleção dos participantes:

III.2) Condições relacionadas com o contrato
III.2.1) Informação sobre uma profissão específica
Participação reservada a uma profissão específica: sim
Indicar a profissão: Arquitetos.

Secção IV: Procedimento

IV.1) Descrição
IV.1.2) Tipo de concurso
Concurso público
IV.1.7) Nomes dos participantes já selecionados:
IV.1.9) Critérios para a avaliação dos projetos:
A. Originalidade da solução apresentada na resposta às necessidades programáticas — 40 %:
A1 — Coerência e racionalidade do projeto (60 %);
A2 — Grau de inovação na abordagem aos princípios orientadores (40 %).
B. Fundamentação da viabilidade técnica e construtiva da solução — 30 %:
B1 — Adequação das soluções estruturais às características dos solos (40 %);
B2 — Consequências físicas para o meio, durante o desenvolvimento das soluções construtivas (30 %);
B3 — Adequação das soluções construtivas aos prazos estabelecidos (30 %).
C. Capacidade de valorização e de requalificação urbana da solução — 20 %:
C1 — Harmonização das soluções propostas com a envolvente próxima edificada (60 %);
C2 — Integração da proposta de intervenção na malha urbana da cidade (40 %).
D. Sustentabilidade ambiental e paisagística — 10 %:
D1 — Adequação ambiental da proposta às funções definidas nos princípios orientadores (60 %);
D2 — Valorização paisagística do «espaço praça» (40 %).

IV.2) Informação administrativa
IV.2.2) Prazo para a receção dos projetos ou pedidos de participação
Data: 20/06/2017
Hora local: 16:30
IV.2.3) Data de envio dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4) Línguas em que os projetos ou pedidos de participação podem ser redigidos:
Português

IV.3) Prémios e júri
IV.3.1) Informação sobre o(s) prémio(s)
Será(ão) atribuído(s) um prémio/prémios: sim
Número e valor do(s) prémio(s) a atribuir:
1. Será atribuído um prémio de consagração no valor de 6 000 EUR ao concorrente seleccionado;
2. Serão atribuídos dois prémios de participação, no montante de 2 500 EUR e 1 500 EUR, aos concorrentes ordenados em 2 e 3 lugares, respetivamente.
IV.3.2) Informação sobre os pagamentos a todos os participantes:
IV.3.3) Contratos complementares
Qualquer contrato de serviços na sequência do concurso será adjudicado ao vencedor ou a um dos vencedores do concurso: sim
IV.3.4) Decisão do júri
A autoridade/entidade adjudicante está vinculada à decisão do júri: sim
IV.3.5) Nome dos membros do júri escolhidos:

Secção VI: Informação complementar

VI.3) Informação adicional:

VI.4) Procedimentos de recurso
VI.4.1) Organismo responsável pelos processos de recurso
Município de Aveiro
Praça da República
Aveiro
3810-156
Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-aveiro.pt
VI.4.2) Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3) Processo de recurso
VI.4.4) Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso

VI.5) Data de envio do presente anúncio:
04/04/2017