Requalificação do mercado municipal e instalação de estação multimodal de transportes , Oliveira de Azeméis/ Portugal

27/03/2020    S62    Serviços - Anúncio de concurso de concepção - Concurso público 
Portugal-Oliveira de Azeméis: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
2020/S 062-149014
Anúncio de concurso de conceção
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante
I.1) Nome e endereços
Nome oficial: Município de Oliveira de Azeméis
Número de registo nacional: 506302970
Endereço postal: Rua António Alegria, 184
Localidade: Oliveira de Azeméis
Código NUTS: PT11A
Código postal: 3720-234
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@cm-oaz.ptEndereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-oaz.pt
I.2) Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3) Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.cm-oaz.pt/
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.cm-oaz.pt/
I.4) Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5) Atividade principal
Serviços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1) Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1) Título:
Requalificação do mercado municipal e instalação de estação multimodal de transportes
Número de referência: Proc. n.º 27/20
II.1.2) Código CPV principal
71240000
II.2) Descrição
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
II.2.4) Descrição do concurso:
Requalificação do mercado municipal e instalação de estação multimodal de transportes.
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e
técnico
III.1) Condições de participação
III.1.10) Critérios para a seleção dos participantes:
III.2) Condições relacionadas com o contrato
III.2.1) Informação sobre uma profissão específica
Participação reservada a uma profissão específica: sim
Indicar a profissão:
Conforme previsto nos termos de referência.


Secção IV: Procedimento

IV.1) Descrição
IV.1.2) Tipo de concurso
Concurso público
IV.1.7) Nomes dos participantes já selecionados:
IV.1.9) Critérios para a avaliação dos projetos:
Os definidos nos termos de referência.
IV.2) Informação administrativa
IV.2.2) Prazo para a receção dos projetos ou pedidos de participação
Data: 24/04/2020
Hora local: 17:00
IV.2.3) Data de envio dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4) Línguas em que os projetos ou pedidos de participação podem
ser redigidos
:
Português
IV.3) Prémios e júri
IV.3.1) Informação sobre o(s) prémio(s)
Será(ão) atribuído(s) um prémio/prémios: sim
Número e valor do(s) prémio(s) a atribuir:
Um prémio de consagração no montante de 10 000,00 EUR.
IV.3.2) Informação sobre os pagamentos a todos os participantes:
IV.3.3) Contratos complementares
Qualquer contrato de serviços na sequência do concurso será adjudicado ao vencedor ou a um dos vencedores do concurso: não
IV.3.4) Decisão do júri
A autoridade/entidade adjudicante está vinculada à decisão do júri: sim
IV.3.5) Nome dos membros do júri escolhidos:

Secção VI: Informação complementar

VI.3) Informação adicional:
VI.4) Procedimentos de recurso
VI.4.1) Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Presidente da Câmara Municipal
Endereço postal: Largo da República
Localidade: Oliveira de Azeméis
Código postal: 3720-240
País: Portugal
Correio eletrónico: presidencia@cm-oaz.pt
VI.4.2) Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3) Processo de recurso
VI.4.4) Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso

VI.5) Data de envio do presente anúncio:

25/03/2020