Sportpark / Balneários e bancada do parque desportivo , Cantanhede/ Portugal

30/01/2019    S21    - - Serviços - Anúncio de concurso de concepção - Concurso público 
Portugal-Cantanhede: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
2019/S 021-046634
Anúncio de concurso de conceção
Legal Basis:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante
I.1) Nome e endereços
Município de Cantanhede
Praça Marquês de Marialva
Cantanhede
3060-133
Portugal
Telefone: +351 231419008
Correio eletrónico: cfacanha@cm-cantanhede.pt
Fax: +351 231419009
Código NUTS: PT16E
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-cantanhede.pt
I.2) Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3) Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement
Para obter mais informações, consultar outro endereço:
Município de Cantanhede — Divisão Financeira e de Aprovisionamento
Edifício dos Estaleiros Municipais, rua de Santo António
Cantanhede
3060-156
Portugal
Telefone: +351 231419008
Correio eletrónico: cfacanha@cm-cantanhede.pt
Fax: +351 231419009
Código NUTS: PT16E
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-cantanhede.pt
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement
I.4) Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5) Atividade principal
Serviços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1) Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1) Título:
Conceção do projeto dos balneários e bancada do parque desportivo de Cantanhede — CP-CCP-ABS número 04/2019
Número de referência: CP-CCP-ABS n.º 04/2019
II.1.2) Código CPV principal
71240000
II.2) Descrição
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
II.2.4) Descrição do concurso:
Conceção do projeto dos balneários e bancada do parque desportivo de Cantanhede — CP-CCP-ABS número 04/2019.
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e
técnico
III.1) Condições de participação
III.1.10) Critérios para a seleção dos participantes:
III.2) Condições relacionadas com o contrato
III.2.1) Informação sobre uma profissão específica
Participação reservada a uma profissão específica: sim
Indicar a profissão:
Podem apresentar trabalhos de conceção: Profissionais independentes ou empresários em nome individual com inscrição efetiva ou temporária em vigor na ordem dos arquitetos e pessoas coletivas cujo objeto social abranja a atividade de elaboração de estudos ou projetos de arquitetura.

Secção IV: Procedimento

IV.1) Descrição
IV.1.2) Tipo de concurso
Concurso público
IV.1.7) Nomes dos participantes já selecionados:
IV.1.9) Critérios para a avaliação dos projetos:
A seleção dos trabalhos de conceção é realizada de acordo com os fatores de avaliação: Qualidade estética e coerência global da solução conceptual (60 %) e adequação da solução programática e funcional com os objetivos definidos no anexo I (40 %).
IV.2) Informação administrativa
IV.2.2) Prazo para a receção dos projetos ou pedidos de participação
Data: 26/03/2019
Hora local: 17:00
IV.2.3) Data de envio dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4) Línguas em que os projetos ou pedidos de participação podem
ser redigidos
:
Português
IV.3) Prémios e júri
IV.3.1) Informação sobre o(s) prémio(s)
Será(ão) atribuído(s) um prémio/prémios: sim
Número e valor do(s) prémio(s) a atribuir:
a) Ao concorrente sobre cujo trabalho de conceção recaia a decisão de seleção é atribuído pelo Município de Cantanhede um prémio de consagração nos seguintes termos: Ao concorrente que apresente o trabalho de conceção classificado em primeiro lugar, será celebrado um contrato de prestação de serviços por ajuste direto ao abrigo do disposto na alínea g), do número 1, do artigo 27.o, do novo código dos contratos públicos, com um preço base de 75 000,00 EUR (setenta e cinco mil euros), ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor;
b) Aos concorrentes que apresentem os trabalhos de conceção classificados em segundo e em terceiro lugar é atribuído pelo Município de Cantanhede um prémio de participação nos seguintes termos:
— Ao concorrente que apresente o trabalho de conceção classificado em segundo lugar, um prémio no valor de 3 000,00 EUR (três mil euros), que acrescerá IVA se for aplicável,
— Ao concorrente que apresente o trabalho de conceção classificado em terceiro lugar, um prémio no valor de 2 000,00 EUR (dois mil euros), que acrescerá IVA se for aplicável.
IV.3.2) Informação sobre os pagamentos a todos os participantes:
IV.3.3) Contratos complementares
Qualquer contrato de serviços na sequência do concurso será adjudicado ao vencedor ou a um dos vencedores do concurso: sim
IV.3.4) Decisão do júri
A autoridade/entidade adjudicante está vinculada à decisão do júri: sim
IV.3.5) Nome dos membros do júri escolhidos:
Nos termos do expresso no ponto 9., dos Termos de Referência do procedimento.

Secção VI: Informação complementar

VI.3) Informação adicional:
VI.4) Procedimentos de recurso
VI.4.1) Organismo responsável pelos processos de recurso
Município de Cantanhede
Praça Marquês de Marialva
Cantanhede
3060-133
Portugal
Telefone: +351 231419008
Correio eletrónico: cfacanha@cm-cantanhede.pt
Fax: +351 231419009
VI.4.2) Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3) Processo de recurso
VI.4.4) Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso

VI.5) Data de envio do presente anúncio:

25/01/2019