Elaboração de projeto de loteamento — Espaço público, zona habitacional e pavilhão desportivo , Póvoa de Varzim / Portugal

13/12/2019 S241 Serviços - Anúncio de concurso de concepção - Concurso público
Portugal-Póvoa de Varzim: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
2019/S 241-592945
Anúncio de concurso de conceção
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Município da Póvoa de Varzim
Número de registo nacional: 506741400
Endereço postal: Praça do Almada
Localidade: Póvoa de Varzim
Código NUTS: PT11A
Código postal: 4490-438
País: Portugal
Correio eletrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-pvarzim.pt

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto

I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: portugal.vortal.biz
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.oasrn.org
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Nome oficial: Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
Número de registo nacional: 506741400
Endereço postal: Praça do Almada
Localidade: Póvoa de Varzim
Código postal: 4490-438
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-pvarzim.pt
Código NUTS: PT11A
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-pvarzim.pt
Endereço do perfil do adquirente: www.cm-pvarzim.pt

I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais

I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Elaboração de projeto de loteamento — Espaço público, zona habitacional e pavilhão desportivo
Número de referência: CPC01/19
II.1.2)Código CPV principal
71240000

II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.4)Descrição do concurso:
Conceção para elaboração de projeto de loteamento — Espaço público, zona habitacional e pavilhão desportivo.
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.10)Critérios para a seleção dos participantes:
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
Participação reservada a uma profissão específica: sim
Indicar a profissão:
Indicado no artigo 9.o dos Termos de Referência.

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.2)Tipo de concurso
Concurso público
IV.1.7)Nomes dos participantes já selecionados:
IV.1.9)Critérios para a avaliação dos projetos:
Referenciação do espaço público — 40 %
Qualidade arquitetónica e urbanística — 30 %
Integração e expansão — 30 %

IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção dos projetos ou pedidos de participação
Data: 10/02/2020
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data de envio dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que os projetos ou pedidos de participação podem ser redigidos:
Português

IV.3)Prémios e júri
IV.3.1)Informação sobre o(s) prémio(s)
Será(ão) atribuído(s) um prémio/prémios: sim
Número e valor do(s) prémio(s) a atribuir:
Indicado no artigo 22.o dos Termos de Referência.
IV.3.2)Informação sobre os pagamentos a todos os participantes:
IV.3.3)Contratos complementares
Qualquer contrato de serviços na sequência do concurso será adjudicado ao vencedor ou a um dos vencedores do concurso: sim
IV.3.4)Decisão do júri
A autoridade/entidade adjudicante está vinculada à decisão do júri: sim
IV.3.5)Nome dos membros do júri escolhidos:
José Luís Ferreira da Silva Ramos
Eurico Pedro Marques Rodrigues Moita Rebelo
Paulo Jorge Calapez de Aniceto
Susana Cláudia Carneiro Hermenegildo
Pedro Miguel Devesas Vieira Gomes

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Município da Póvoa de Varzim
Endereço postal: Praça do Almada
Localidade: Póvoa de Varzim
Código postal: 4490-438
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-pvarzim.pt
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
11/12/2019